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Código Penal Artigo 342

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DESPLAZAMIENTO
Tom: G Bm A Bm Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito A Bm G Bm A Contador, tradutor ou Žinterprete em processo judicial, ou administrativo, inquŽérito policial, ou em juízo arbitral A Gbm 1o As penas aumentam-se de um sexto a um tero, se o crime Ž praticado mediante D Em A Gbm Suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em D Gbm Em A Processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração Gbm Pública direta ou indireta C G F 2o O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o C Am C Ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade

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